No dia 07 de fevereiro, os representantes do Grupo Unidos Pelo Tiro Desportivo, uma união da CBTP, CBTE, CBCT, Liga Nacional de Tiro ao Prato e FGCT, participaram de uma reunião de apresentação do tiro desportivo nacional e das modalidades formais de desporto, no intuito de reverter emergencialmente alguns pontos do Decreto presidencial 11.366/2023 e apresentar proposta de participação no Grupo de Trabalho já criado para regulamentar o referido decreto.
Entre os representantes presentes, estava o nosso Sócio fundador Marcelo Nogueira Artigas, Vice Presidente da Região Sul da CBTP e integrante do grupo jurídico da mesma entidade.
Segue na integra a notícia postada pelas entidades:
Unidos pelo Tiro Esportivo – Reunião com a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Unidos pelo Tiro Esportivo – Reunião com a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Prezados(as) atletas,
No dia 07 de fevereiro de 2023, a Confederação Brasileira de Tiro Esportivo – CBTE e a Confederação Brasileira de Tiro Prático – CBTP, representando o Unidos Pelo Tiro Esportivo, participaram de reunião com o Exmo. Sr. Secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de levar as demandas emergenciais necessárias à continuidade do esporte, diante dos efeitos do Decreto 11.366/03.
Na reunião as Confederações apresentaram a natureza das suas atividades, as peculiaridades inerentes a cada uma, um histórico sobre o desporto de tiro no Brasil, e explanaram sobre as dificuldades atuais, decorrentes da legislação vigente desde 02 de janeiro.
Dentre os assuntos urgentes voltados aos atletas, foram tratados: o aumento da quantidade anual de munições e na quantidade de munição destinada a repasse pelos clubes sedes aos inscritos nas etapas, destinadas a uso exclusivo na respectiva competição; a necessidade de acesso a insumos para recarga; e a remoção das armas de ar comprimido (pressão) do rol de PCE, ou até que seja realizada, que sejam emitidas as respectivas guias.
As propostas foram atentamente ouvidas pelo Sr. Secretário e sua assessoria, que de maneira gentil e cordial demonstraram compreender os anseios das entidades ali representadas, bem como que aos assuntos será desferido o devido tratamento, em momento oportuno e ouvindo as entidades formais de administração do desporto, durante a realização dos trabalhos do Grupo constituído para este fim, na forma do art. 23, inciso IX, do Decreto 11.366/03.
Ademais, foi asseverado pelo Sr. Secretário que não é intenção do governo causar prejuízo ao esporte, independe da modalidade.
Nesse sentido, informou, ainda, que as medidas até agora adotadas tratam da necessidade de revisão da legislação, com elaboração de uma regulamentação que esteja em sintonia com a políticas públicas pretendidas, mas que permita o regular desenvolvimento das atividades desportivas pelos atletas.
Com isso, o Unidos Pelo Tiro Esportivo avalia como muito positivo esse primeiro contato, materializado na reunião do dia 07/02, e acredita que será possível alcançar um entendimento harmônico, visando a edição de uma legislação que atenda aos anseios dos Atletas, e permita que o esporte possa continuar em toda sua extensão, mantendo o prestígio, e conquistando títulos para o Brasil.
Por fim, os membros do Unidos Pelo Tiro Esportivo registram seu agradecimento ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e especialmente ao Exmo. Sr. Secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, por toda a atenção e respeito a nós desferido.
Hwaskar Fagundes
Presidente da CBTP
Jodson Gomes Edington Junior
Presidente CBTE
Otto Carlos Pohl
Presidente da CBCT
Valdir Abel
Presidente da LNTP
Carlos Rubem Schreiner
Presidente da FGCT
